A Justiça de São Paulo confirmou a redução de 160 dias na pena do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro, conforme sentença definitiva da Justiça da Itália, homologada no Brasil para cumprimento em território nacional.

A decisão não altera o crime nem a condenação, mas se refere exclusivamente ao cálculo do tempo de pena restante. A redução foi concedida com base no instituto da remição, previsto na legislação penal brasileira, que permite o abatimento de dias da pena mediante participação do preso em atividades educacionais ou profissionais.

Segundo o processo, a Justiça reconheceu cursos, estudos e leituras realizados por Robinho durante o período em que esteve sob custódia do sistema prisional. Parte dessa remição já havia sido concedida anteriormente, quando ele estava preso na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, em Tremembé, conhecida por abrigar detentos de grande repercussão nacional.

Atualmente, Robinho cumpre pena no Centro de Ressocialização de Limeira, no interior de São Paulo. O novo pedido de atualização da remição foi protocolado pela defesa no início de janeiro e analisado ao longo das últimas semanas, resultando na readequação do cálculo da pena.

A Justiça reforçou que a redução no tempo de prisão não significa absolvição nem mudança na condenação. A sentença segue válida e o cumprimento da pena continua em regime fechado, apenas com ajuste no prazo final, conforme determina a lei brasileira.

Pelo Bem Vale e Litoral.