O caso aconteceu no dia 17 de dezembro, por volta das 17h30, em um posto da Rede Nova, localizado na Avenida Tancredo Neves, no bairro Nova Michigan, região leste da cidade.
Segundo o registro policial, Eliana dos Santos foi ao local apenas para abastecer o veículo. Durante o atendimento, o frentista ofereceu a verificação de água e óleo e afirmou que seria necessário completar a água do radiador. Em seguida, disse que antes precisaria lavar o reservatório e o sistema do veículo.
Ainda conforme o boletim de ocorrência, o funcionário passou a aplicar diversos produtos sem informar valores, marcas ou quantidades. Ao final do procedimento, acrescentou um aditivo de cor rosa e apresentou a cobrança de R$ 1.500 pelo serviço. A consumidora afirma que não foi informada previamente do preço e nem autorizou formalmente a execução do serviço.
Sem limite suficiente em um único cartão, Eliana precisou dividir o pagamento em três cartões diferentes. Além disso, não houve emissão de nota fiscal, o que configura infração à legislação de defesa do consumidor.
A Polícia Civil orientou a vítima a procurar o PROCON e um advogado para ingressar com ação judicial. Embora o caso tenha sido inicialmente classificado como desacordo comercial, a situação pode caracterizar prática abusiva, conforme o artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor, além de possível crime contra as relações de consumo, previsto no artigo 7º, inciso V, da Lei 8.137/90.
A reportagem já recebeu outras reclamações envolvendo a mesma rede, inclusive nos bairros Santana e Cidade Jardim, na zona sul da cidade. No caso da Cidade Jardim, um idoso também alegou cobrança excessiva. À época, o advogado do posto entrou em contato com a reportagem, a Delegacia da Cidade Jardim (7º DP) foi até o local e, após a apuração, o valor foi devolvido ao consumidor, resolvendo a situação.
A reportagem informa que o posto citado tem direito de resposta e que o espaço permanece aberto para manifestação da empresa.
Pelo Bem Vale e Litoral.
