Futuros moradores do Residencial Monte Belo, empreendimento localizado no bairro Vila dos Pássaros II, em São José dos Campos, procuraram nossa equipe para manifestar indignação contra a Construtora MM devido ao atraso na entrega das chaves.
Segundo os compradores, a promessa inicial era de que os imóveis seriam entregues em dezembro do ano passado, o que não ocorreu. De lá para cá, foram várias datas informadas pela construtora, todas sem cumprimento.“Estamos sendo enrolados há muito tempo. A obra, segundo eles, estava finalizada e que entregaríamos as chaves no dia seguinte, mas tudo mentira”, afirmou Maria Eduarda, uma das futuras moradoras.Outro comprador, Anderson, também relatou frustração:
“Prometeram a entrega e não estão cumprindo com o que falam”.
Em um comunicado recente, a construtora chegou a informar que a previsão seria 29 de agosto. No entanto, os moradores afirmam que, na data citada, sequer havia sido dado entrada no Habite-se — documento obrigatório para liberação da ocupação do imóvel.
Na assembleia realizada em 22 de agosto, para definição de CNPJ, síndico e administradora, os compradores disseram ter ouvido do dono da construtora, Juan Antonio Cortes Sanchez, respostas vagas e debochadas, além de não terem recebido o número do processo do Habite-se, como prometido.Há relatos ainda de que contratos ultrapassaram o prazo de 30 meses, estourando inclusive os 180 dias de tolerância previstos, enquanto os clientes continuam pagando evolução de obra. Muitos, segundo os compradores, estão em situação delicada, sendo despejados ou com contratos de aluguel cancelados.
O que diz a construtora
Procurada pelo Pelo Bem de São José, a Construtora MM enviou a seguinte nota:
“Agradecemos a oportunidade de esclarecer a situação. Informamos que a expedição do Habite-se ainda não foi realizada pela Prefeitura, podendo ser liberada a qualquer momento. Ressaltamos que a construtora não pode realizar a entrega dos imóveis sem a emissão desse documento, que é obrigatório. O empreendimento encontra-se 100% finalizado pela construtora.
Estamos acompanhando diariamente o andamento junto à Prefeitura. Após a expedição do Habite-se, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades autorizarão a entrega.
Ressaltamos que essa informação já foi comunicada a todos os proprietários do empreendimento. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
”Orientação aos compradores
Especialistas em direito imobiliário orientam que, diante de atrasos superiores ao prazo contratual somado ao período de tolerância (normalmente 180 dias), o consumidor pode:
• Acionar o PROCON e registrar uma reclamação formal contra a construtora;
• Exigir judicialmente indenização por atraso, inclusive por danos materiais (aluguéis pagos, mudanças, etc.) e, em alguns casos, danos morais;
• Cobrar multa contratual, caso prevista no contrato, por descumprimento do prazo de entrega;
• Suspender o pagamento da taxa de evolução de obra, mediante orientação jurídica, quando a construtora está em atraso.
Para isso, é recomendável reunir todas as provas, como contratos, e-mails, mensagens e comunicados da construtora.
O Pelo Bem Vale continua acompanhando o caso e cobrando explicações.
