A secretaria de saúde de São José dos Campos apresentou o relatório de prestação de contas referente ao 3º quadrimestre na Câmara municipal de vereadores na ultima sexta (14).
De acordo com a legislação, é obrigatório aplicar no sistema público de saúde o mínimo de 15% das receitas próprias do município e prestar contas a cada 4 meses sobre o montante de recursos e a oferta/produção de serviços, comparando os dados com indicadores.
De setembro a dezembro do ano passado, a administração destinou à saúde R$ 247,8 milhões de R$ 1,03 bilhão arrecadado, o equivalente a 24%. No mesmo período de 2023, a saúde recebeu R$ 260 mi de R$ 948 milhões (27%), ou seja, São José tem investido muito acima na saúde do que a lei determina, buscando oferecer um serviço de qualidade aos munícipes.
No acumulado do ano, impostos e repasses somaram R$ 3,1 bi e as despesas com saúde fecharam em R$ 793 milhões, correspondente a 25%. Em 2023, a despesa foi de R$ 735 milhões e a receita própria totalizou R$ 2,75 bilhões.
Das contratações terceirizadas, as maiores foram R$ 326 mi para a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina gerir o Hospital Municipal e UBSs na região leste;
R$ 76 milhões para serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pelo Pio XII;
R$ 71 milhões para o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (Hospital de Clínicas Sul, UPA Putim, UBS Parque Industrial e Unidade de Especialidades Sul – UES III);
R$ 50 milhóes para o INCS gerir UPA e UBSs da região norte;
R$ 46 milhões para consultas e exames da Clínica Cristalink;
R$ 31 milhõe para o CVV (saúde mental) e
R$ 26 milhões para a Urbam (central de agendamento, manutenção predial e informática).
As emendas parlamentares de deputados federais somaram R$ 6,8 milhões, a maior parte para o Pio XII e de deputados estaduais R$ 1,5 milhões.
Da conta bancária do COAPES – Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde, saíram R$ 11,5 milhões ao longo do ano para custeio do Hospital Municipal, obra na UBS Jardim da Granja, aquisição de equipamentos e mobiliário.
A chefe de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde, Aretha Amaral apresentou dados relativos à produção e oferta de serviços no quadrimestre. De setembro a outubro, foram da ordem de 768 mil consultas médicas (somando atenção básica, especialidades e urgência); 2,3 milhões de procedimentos com finalidade diagnóstica, 10 mil internações e 13 mil cirurgias. O número de leitos SUS fechou 2024 em 560, dos quais 47 reversíveis do Hospital de Retaguarda.
Com relação aos indicadores de saúde da pactuação interfederativa, houve redução na taxa de mortalidade infantil (8,11 por mil nascidos vivos contra 10 em 2023) e no número de casos de sífilis congênita (105 contra 115), entre outros indicadores referentes a vacinação, óbitos, mamografias e saúde bucal.
No programa de saúde da mulher “Bem me Quero”, 47% das pacientes agendadas para inserção de DIU faltaram (28 de 59, sendo que 31 compareceram e foram atendidas). O SAMU recebeu uma média diária de 333 ligações, sendo 10,7% trote.
A vereadora Amélia Naomi (PT) esteve presente na audiência pública e questionou quanto ao número de laqueaduras, protocolo de atendimento a pacientes com queixas de vesícula e engajamento de equipes com treinamento para estimular a vacinação, porém a servidora não dispunha de informações detalhadas na ocasião.
Pelo Bem de São José
